Home- busca: Dez Principais Conquistas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:30
Condenado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito homem em cuja residência foi encontrada uma pistola fabricada na Argentina
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:20
AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto
O deputado foi condenado á pena de sete anos de dez meses de reclusão, além do pagamento de 450
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:40
Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima
O advogado deverá, ainda, cumprir pena de um ano de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:45
Horas extras. Recurso a que se dá parcial provimento.
O intervalo de dez minutos a cada noventa trabalhados, previsto no artigo 72, da CLT, destina-se
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Acusado de roubar veículo condenado a seis anos de reclusão
Acusado foi condenado a seis anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:36
Condenado acusado de matar cunhada
pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:58
Sexta Turma reconhece prescrição de pena aplicada a juiz de Angra dos Reis
, violação à Lei Orgânica da Magistratura. Passaram-se mais de dez anos do fato e a pena prescrevia punição em oito
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:55
Juíza manda prender desempregada, mãe de 10 filhos, por calote de fiança
Uma diarista desempregada, mãe de dez filhos, moradora de uma favela em Cidade Tiradentes, zona
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:03
Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua
mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:14
Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum
pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:56
Criminosos roubam caixa eletrônico de prédio do Ministério Público Federal
Cerca de dez pessoas invadiram o prédio do Ministério Público Federal (MPF) na Rua Peixoto Gomide
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Defensor dativo. Prazo singelo para recorrer. Intempestividade. Não-conhecimento.
prazo singelo para recorrer, motivo por que não se conhece dos embargos infringentes interpostos após o decurso de dez dias, contados da intimação.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 15:54
Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário
De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:04
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
, visando a renovação do contrato de locação pelo período de dez anos, prazo estabelecido no contrato inicial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:07
Escola é condenada a indenizar contratante por depósito de rescisão em conta distinta
Ele receberá R$ 14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais), a título de indenização por danos
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 09:16
Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher
Bolsonaro, prevê medidas duras para se chegar a uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, mas membros do próprio governo já manifestaram dúvidas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:20
Dilma é notificada pelo Supremo Tribunal Federal para explicar por que se diz vítima de golpe
Dilma Rousseff terá que apresentar, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 09:33
Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16
salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:40
Empresa indenizará família de vigilante que morreu ao contrair hantavirose em mina no Pará
abdominais. Ficou hospitalizado por dez dias e faleceu devido às complicações causadas pela hantavirose
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:24
TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação
fixada em quatro meses de detenção (regime aberto) por difamação, e um mês e dez dias de detenção por injúria
